São Paulo – O aumento dos empreendimentos de exploração econômica, resultado do modelo estabelecido pelos governos dos países americanos, promove “devastadoramente” ameaças aos direitos humanos dos povos indígenas, como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Brasil. A denúncia é feita pela Anistia Internacional, em relatório que destacou constantes abusos que sofrem as comunidades nativas do território americano.

O caso brasileiro aparece no estudo relacionado à ameaça aos direitos humanos com a construção da usina de Belo Monte, que contrariou advertência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, instituição ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), concedendo a licença mesmo sem garantir que os direitos das comunidades indígenas estivessem plenamente assegurados. 

Segundo o pesquisador responsável pelo relatório no Brasil, Patrick Wilcken, o governo brasileiro se posicionou com “tudo pronto às audiências públicas e apenas comunicou os indígenas sobre o que iria ser feito, sem engajá-los na decisão”.

O texto destaca que além do Pará, na região de Belo Monte, a situação é especialmente grave no estado de Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá sofrem constante perseguição dos pistoleiros contratados por fazendeiros.

De acordo com Wilcken, as condições de vida dos povos indígenas melhoraram significativamente, a partir dos direitos conquistados e garantidos pela Constituição de 1988. Entretanto, ele considera que a expansão da economia brasileira nos últimos cinco anos expõe os indígenas a situações de maior vulnerabilidade em comparação com a década anterior.

Continental

O relatório, intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso, mapeou a situação dos índios em doze países das Américas. Os problemas relativos aos povos indígenas, segundo o relatório, são parecidos entre si. A maior parte das questões envolve a expansão econômica e a manutenção das populações indígenas em seu território de origem.

Países como Canadá e Estados Unidos também foram incluídos no relatório por conta de claras ameaças aos direitos humanos dos indígenas. Segundo o estudo, mulheres nativas americanas e do Alaska sofrem, entre outras formas, de violência sexual em proporções epidêmicas: mais de um terço das mulheres indígenas são estupradas durante sua vida, e 86% são vitimadas por homens não-nativos.

Com informações da Agência Brasil