São Paulo – Líder mundial no consumo de agrotóxicos, o Brasil leva para a mesa alimentos de qualidade incerta, com potencial para casos de intoxicação e doenças provocadas por esse tipo de substâncias. Para Adriana Charoux, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a sociedade está muito vulnerável neste sentido.

Há fiscalização, mas não em quantidade suficiente para banir o uso inadequado de substâncias amplamente difundidas na cultura agrícola brasileira. Os rótulos de produtos nem sempre informam com clareza quais substâncias foram aplicadas no cultivo dos alimentos. Resta perguntar, questionar, cobrar por informações. Pelo menos enquanto não houver uma legislação específica a respeito da rotulagem em relação a agrotóxicos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram gastos R$ 30 milhões com importação desses produtos. Para Adriana, a questão é antiga, mas que ficou em segundo plano por conta do debate dos transgênicos. O próprio monitoramento do uso desses insumos para um conjunto amplo de substâncias é algo recente.

“O consumidor está muito vulnerável, completamente ameaçado em termos de segurança”, analisa. “Não há ainda instrumentos específicos que garantam que o produto não esteja contaminado nem vai colocar em risco a saúde e o meio ambiente – com contaminação de lençóis freáticos e de lavouras que não usam agrotóxicos”, discute.

Ela defende que a Anvisa deve ter garantido o papel toxicológico. Esse caráter chegou a ser questionado nos últimos anos, a ponto de ter sido proibida pela Justiça, em ação movida por sindicatos patronais de produtores de defensivos agrícolas.

Além da agência, o Ministério da Agricultura também faz o acompanhamento do uso de agrotóxicos, mas com metodologias de coleta de dados distintas. “O Ministério da Agricultura pega os agrotóxicos na origem, na produção dos alimentos. A Anvisa faz levantamento com base naquilo que está sendo comercializado”, diferencia.

As aplicações de cada uma das informações precisaria ser mais bem divulgadas, na visão da ativista, com cartilhas por exemplo. “O risco é para todo mundo, afeta a quem entende e a quem não entende do assunto”, explica. Um bom exemplo é o acordo com associações de verejistas que adotam, por conta própria, programas de verificação da origem dos produtos.

Consumidor

Para Adriana, o consumidor precisa buscar informação no rótulo dos produtos e certificação de origem. “Existe uma série de regulamentos e essa informação deve constar. A gente está lutando para que a presença desses agrotóxicos seja nominada, mas hoje não é”, explica.

O que resta, então, é questionar o estabelecimento responsável pela venda final, consultar ouvidorias e serviços de atendimento ao consumidor de fabricantes. “O consumidor precisa perguntar, se não exercer esse direito à informação de fato, essa informação vai ser ainda mais complicada para ele”, avisa.