São Paulo – Empresas interessadas em se beneficiar com a desoneração de impostos para ampliar a rede de telecomunicações do país, anunciada ontem (12) pelo governo federal, terão de usar entre 5% e 30% de equipamentos desenvolvidos com tecnologia nacional. A contrapartida está prevista em uma portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Os projetos que usarão mais tecnologia nacional são relacionados à implementação de rede de transporte óptico, por cabos ou não (30%); e implantação, ampliação e modernização da rede de acesso fixo sem fio e de acesso óptico (30%). 

Já os que usarão menor percentual de inovações nacionais dizem respeito à modernização de datacenter (5%), à instalação e ampliação da rede por meio de cabo óptico submarino (10%) e modernização da rede de transporte sem fio (10%).

As empresas do setor interessadas em concorrer devem apresentar seus projetos ao Ministério das Comunicações até 30 de junho. O órgão informa que o sistema eletrônico de cadastramento será disponibilizado a partir de sexta-feira (15). A desoneração de impostos vai até 31 de dezembro de 2016. O Ministério estima que, neste período, o país deixará de arrecadar R$ 6 bilhões relativos aos impostos que as empresas deixaram de pagar. Por outro lado, a expectativa é de que a teles invistam entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões na expansão das redes e melhoria dos serviços. 

Durante a execução dos projetos, o setor privado deverá apresentar para o ministério, semestralmente, um relatório de execução, além de um detalhado relatório final, na entrega da obra. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em entrevista à Agência Brasil que espera adesão maciça das empresas do setor. Ele acredita que os investimentos serão antecipados, acelerando a construção de infraestrutura para telecomunicações por fibra ótica, redes de rádio, serviços de internet e TV por assinatura.

A medida, que alcança PIS/Pasep, Cofins e IPI, prevê desoneração para compra de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, bem como material de construção adquiridos para os investimentos em rede. O regime especial foi criado pela Lei 12.715, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2012, e faz parte do Programa Brasil Maior.

Para agilizar o processo, Bernardo afirmou que podem até ser usados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhorar a infraestrutura de algumas regiões e facilitar o trabalho das empresas privadas. De acordo com ele, a tecnologia de Terceira Geração (3G) cresceu 80% só no ano passado, sendo que a demanda foi maior que a estrutura para oferecer o serviço.

Com informações da Agência Brasil.