São Paulo – Arquivados ao final de janeiro pelo Congresso americano, as propostas de lei Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect Intelectual Property Act (Pipa) – que tratam sobre o fechamento de sites que violariam a propriedade intelectual – só foram suspensas por conta do maciço protesto dos ciberativistas, avalia Kul Wadhwa, diretor gerente da Wikimedia Foundation, que dá suporte à enciclopedia online Wikipedia. Em 18 de janeiro, o site saiu do ar durante 24 horas em protesto contra a lei antipirataria, que abriria, segundo eles, portas à censura.

“Esta é a primeira vez que a tecnologia tem o papel principal na mudança da opinião dos que legislam”, afimou Wadhwa, durante palestra no evento de tecnologia Campus Party, que ocorre desde segunda-feira (6) em São Paulo. Antes da onda de protestos na rede, que mobilizou também outras centenas de sites (como o Google e Facebook, que seriam diretamente afetados) e blogs, cerca de 80 congressistas apoiavam o Sopa/Pipa, ante 31 que se opunham. Após esses eventos, os que se colocaram contra somaram 101 – com os indecisos, não incluídos anteriormente –, ante 65 de apoio.

Outro tipo de projeto, o Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acta (ou Acordo Comercial Anti-Falsificação), também pode ameaçar o espaço livre da internet, segundo  Wadhwa. Suas diretrizes criminalizam a troca não comercial de arquivos pela internet, permitem intervenção na comunicação pessoal para se vigiar o que está sendo trocado e estabelecem penas para os supostos infratores. O Brasil declarou no ano passado, por meio do Itamaraty, que não irá aderir, ao contrário de países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Marrocos, Cingapura, Austrália e Nova Zelândia, que já assinaram o Acta.

O espaço que se dá para projetos como o Sopa e Pipa só existe por conta do apoio que os países demonstram a esse tipo de repressão, segundo Wadhwa. “Temos de estar ativos na
discussão e trazer à tona isso, achar um jeito de mostrar a eles que não é dessa forma que irá funcionar.”

De acordo com  Wadhwa, o governo americano está tentando controlar a privacidade dos usuários, além de querer impor a censura da produção e compartilhamento na rede. “Existe uma revolução acontecendo aqui, que envolve pessoas, tecnologia e motivação para protestar. Todos deveriam escolher como compartilham ou fazem as coisas na internet, sem cerceamento”, disse. O sentimento de alguns usuários de internet, depois de o Sopa ser divulgado na mídia, é de receio de compartilhar, segundo Wadhwa.

A proposta, que seria votada em 24 de janeiro, foi postergada pelo líder democrata do Senado norte-americano, Harry Reid, com a observação de que ela deveria rever sua abordagem de combate à pirataria. Lamar Smith, deputado republicano, disse ter abandonado o projeto até que haja acordo. No entanto, na mesma semana dos protestos, o site de compartilhamento de arquivos Megaupload foi fechado, e seus fundadores, presos. A operação foi feita pelo FBI (Federal Bureau of Investigation), por considerar que o site fazia parte de uma “organização delitiva”, responsável por uma rede de pirataria mundial.

O grupo de hacker Anonymous fez a retaliação, atacando sites governamentais.

Apoio à causa

O diretor do Wikimedia Fondation revelou que a próxima aposta será incluir crianças para o espaço colaborativo, com uma nova ferramenta chamada “Collabkit“. Para ele, quanto mais cedo o individuo se incorporar às causas do que produz mais a rede terá chances de continuar livre no futuro. “Se você quiser começar a fazer o ciberativismo, faça. Também temos de ensinar as crianças sobre a importância disso desde cedo, porque elas também têm influência”, disse.

Wadhwa contou ter iniciado seu interesse pelo compartilhamento na rede logo enquanto ainda era calouro na universidade. Ele e seu colega de quarto filmavam suas rotinas e colocavam na web. “Algumas pessoas descobriram isso e fecharam o site. Hoje, comigo, não é muito diferente”, afirmou o diretor, referindo-se às críticas sobre a manutenção de uma enciclopédia aberta e colaborativa. “Antes, o acesso à biblioteca era restrito, e o controle, na mão de poucos. O Wikipedia quebrou esse paradigma.”

O site conta atualmente com cerca de 700 mil artigos sobre diversos assuntos. Os brasileiros ainda são considerados passivos quanto à inserção de novos dados, com 2%. A média global é de 6%.