São Paulo – Para levar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a áreas rurais, a Telebrás busca empresas privadas e investidores para serem parceiros, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Nesta sexta-feira (17), ele informou que devem ser realizadas licitações específicas para serviços de telefonia e internet no campo.

“Nosso orçamento não é folgado”, admitiu Bernardo em apresentação em congresso do setor em São Paulo. “Queremos atrair parceiros (para projetos de infraestrutura)”, disse Bernardo. Ao admitir a participação de agentes privados, ele reforça a mudança de proposta no plano conduzida durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff.

Em maio de 2010, o PNBL foi lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de garantir, até 2014, acesso à internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros, onde o serviço não é oferecido ou tinha preço elevado. As concessionárias alegavam que o investimento para levar a conexão a municípios pequenos não teria retorno financeiro suficiente.

Inicialmente, o governo previa usar uma rede de fibra ótica de 30 mil quilômetros – incluindo trechos pertencentes a estatais – para reduzir o custo ao consumidor final. A Telebras aparecia como um agente importante e forte, com a possibilidade de atuar até na oferta de conexão em alta velocidade em locais onde a iniciativa privada não rebaixasse os valores aos patamares almejados.

A perspectiva mudou e as parcerias com provedores privados ganharam espaço. A mudança foi vista com cautela por ativistas que defendem o direito à comunicação e foi criticada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, a Telebrás assinou o primeiro contrato de fornecimento de banda larga dentro do PNBL com o provedor de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O preço será de R$ 35.

Made in Brazil

Durante o evento desta sexta, Paulo Bernardo deu ênfase à política industrial do atual governo, que prevê incentivos para atrair fabricantes de dispositivos eletrônicos. No final de maio, uma medida provisória passou a incluir computadores tablets no regime que dá incentivos fiscais para a produção de bens de informática.

A inclusão dos tablets na chamada “Lei do Bem” permite que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixe nestes produtos de 15% para 3%. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins cai de 9,25% para zero.

Com informações da Reuters