São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que é preciso evitar a pressa no debate sobre o novo marco regulatório da radiodifusão. Durante conversa com jornalistas no Campus Party, nesta quinta-feira (20), em São Paulo, ele afirmou que o projeto trata de questões “extremamente sensíveis” que não podem ser debatidas rapidamente, sob pena de acabarem engavetadas.

O ex-titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) Franklin Martins não conseguiu finalizar a tempo o anteprojeto a ser encaminhado ao Congresso. A proposta é regular os artigos da Constituição que tratam sobre a radiodifusão, um espaço público hoje concedido a empresas privadas. Grande foco de Martins em sua reta final no governo, o novo marco pode debater temas como a concentração do poder de comunicação nas mãos de poucos veículos, formas de financiamento da mídia e proteções aos conteúdos nacional e regional, pontos constitucionais que o Congresso, até hoje, não debateu, e sobre os quais as grandes empresas de radiodifusão não parecem dispostas a permitir avanços. O ex-ministro da Secom costumava se referir às corporações do setor como “fantasmas” que arrastavam as correntes pela sala na tentativa de impedir um debate sob o pretexto de que há tentativa do Planalto de censurar a imprensa.

Bernardo acredita que, depois que o projeto for finalizado, será preciso passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff e por uma consulta pública antes de ser encaminhado à discussão por deputados e senadores. “Se correr com a discussão, vai ser muito rápida, vai terminar em dois meses. Daqui a pouco, alguém divulga alguma coisa que não tem cabimento, vamos tomar pancada até não poder mais e acabou.”

Na semana passada, o ministro concedeu entrevista à TV Brasil, na qual afirmou que um dos temas tratados pelo marco era o da propriedade cruzada, que é a definição de limites ao número de veículos que um mesmo grupo ou empresário pode ter em diferentes meios (TV, jornal, rádio, internet). “Depois que falei, recebi uma série de ligações e de emails falando que estava equivocado sobre a história de propriedade cruzada, que hoje a tendência é a convergência de mídias. Vamos ter que rever. E definir com precisão cada um desses conceitos antes de mandar para o Congresso”, afirmou Bernardo, acrescentando que o tema só conseguirá avançar se tiver apelo social.