Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial
Debatedores de entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) defendem a aprovação do projeto
O Telegram enviou mensagens aos usuários brasileiros com informações distorcidas e meias verdades contra o PL das Fake News. Entenda
PL 2630 segue na pauta, mas não há garantia de maioria nem para a base do governo, a favor do texto, nem para a oposição, que quer derrubá-lo
Documento aponta que texto atual do projeto prevê a expansão do agronegócio e deve resultar em aumento dos conflitos no campo
Proposta que pode ser votada nesta terça (29) retira necessidade de RG para acessar redes sociais, mas amplia possibilidades de remoção imediata de conteúdos
Entidades alertam para a criação de “gigantescos bancos de dados” sob controle de empresas privadas. Projeto deve ser votado no Senado nesta quinta