Hospital em Santa Catarina, ligado à UFSC, também deve garantir o procedimento nos casos previstos em lei, em que a interrupção da gravidez não exige limites de semanas e nem exigência de autorização judicial

Psicóloga observa que criança foi “revitimizada” pelo Estado ao ter aborto negado por erros de hospital, promotora e juíza do caso

A juíza Joana Ribeiro Zimmer e a promotora Mirela Dutra Alberton negam acesso ao aborto a menina de 11 anos que ficou grávida ao ser vítima de estupro

Criança está em um abrigo em Florianópolis há mais de um mês por decisão da justiça, para evitar que o procedimento seja feito. Juíza será investigada

Neste 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, organizações convocam a população a denunciar o crime. Apenas 10% dos casos chegam às autoridades

Human Rights Watch aponta campanha de políticos oportunistas que usam desinformação para desacreditar educação sobre gênero e sexualidade no Brasil

Jogador teria que cumprir nove anos de prisão no país por violência sexual em grupo. Como está no Brasil, a Constituição não permite a extradição, mas a pena poderá ser cumprida aqui

Movimento Olga Benário se deparou com denúncias de violência sexual de crianças e adolescentes em palestras realizadas em escolas públicas e quer levar proteção a estas meninas

Condenação foi confirmada na terceira e última instância pela Justiça nesta quarta (19). Jogador teria que cumprir pena de nove anos de prisão no país por violência sexual em grupo. Mas, como está no Brasil, reclusão poderá ser cumprida aqui