Se o Supremo acatar os pedidos, sete deputados perdem os mandatos
Regulamentação será discutida em audiência pública. Será obrigatório “informar explicitamente a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado em qualquer modalidade de propaganda eleitoral”
Advogada baiana é a segunda negra e a 12ª mulher a ocupar o Tribunal Superior Eleitoral em nove décadas de existência da Justiça Eleitoral no país
Presidente do TSE descartou pedido da defesa, apontando que os requisitos legais previstos não foram atendidos no recurso que questionava a decisão que tornou Jair Bolsonaro inelegível até 2030
Criado em 1945, legenda foi uma das principais do país até o golpe de 1964. Voltou com a “abertura”, mas aos poucos se afastou das origens
Justiça Eleitoral reforça a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. Processo tem relação com abuso de poder durante atos do 7 de setembro
Novo conjunto de ações acusa a chapa Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto de usar a “máquina pública em benefício próprio” e se apropriar do Bicentenário da Independência para atos de campanha
O julgamento retornará na próxima terça-feira (31). Caso decisão seja mantida, Bolsonaro receberá nova condenação de 8 anos
Novo conjunto de ações acusa a chapa Bolsonaro-Braga Netto de usar a “máquina pública em benefício próprio e se apropriar do 7 de setembro para atos de campanha