Ex-presidenta, líder das pesquisas ao Senado por Minas Gerais, teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado, por quatro votos a três

Urnas eletrônicas passaram por auditorias de diferentes entidades. 'Mecanismos de fiscalização e de auditabilidade têm propósito de consolidar a transparência e a confiança no processo eleitoral', disse a ministra Rosa Weber, presidente do TSE

A 8ª Turma do Tribunal entendeu que não houve omissões na sentença de 24 de janeiro. Decisão final agora caberá ao STF

Celso de Mello afirmou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia se comprometido a reunir todos os ministros nesta terça-feira para tratar da possibilidade de pautar o tema para julgamento

Tribunal europeu considera que natureza da principal atividade da empresa americana faz com que países possam exigir licenças da plataforma

O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), equivalente a Suprema Corte local, decidiu que presidente pode disputar quarto mandato. Decisão contraria referendo realizado em 2016

A quarta sessão do histórico e pedagógico Tribunal Tiradentes condenou, simbolicamente, a maioria dos parlamentares brasileiros por 'práticas inaceitáveis que desmoralizam a instituição'

No final de janeiro, governo norte-americano suspendeu, por 120 dias,a admissão de refugiados e proibiu, por 90 dias, a entrada de pessoas do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen

Decisão do tribunal é baseada na chamada “diretiva de regresso”, medida que determina que devem ser submetidas a um procedimento de retorno ao país de origem