O procurador Karim Khan manifestou profunda preocupação com uma potencial operação do exército de Israel em Rafah, onde estão 1,5 milhão de palestinos. No final de semana, pelo menos 112 foram mortos
Representantes do governo israelense disseram em Haia que, “se houve atos e genocídio, foi contra Israel”. Estado é acusado pela África do Sul, que tem apoio de diversos países, inclusive do Brasil
Decisão, apenas simbólica, se deve a acusações de que a Rússia deporta crianças ucranianas, informação que o governo russo diz ser fake news
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) anexa dados da CPI da Covid a processo para que Bolsonaro seja investigado por crimes contra a população ao assumir a opção pela imunidade de rebanho
Apib apresenta denúncia no Tribunal Penal Internacional responsabilizando o governo Bolsonaro pela morte 1.162 indígenas ao longo da pandemia e pelo do fim das demarcações de terras
Pela primeira vez o país foi citado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por crimes sistêmicos cometidos contra indígenas e povos tradicionais
Segundo o advogado Jorge Folena (IAB), relatório a ser produzido pela CPI poderá servir como “instrumento probatório” em ações movidas contra Bolsonaro no Tribunal de Haia e na OEA
Pela primeira vez o escritório da procuradora-chefe do tribunal se dispõe a realizar uma análise preliminar da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro. Saiba o que pode acontecer
Com decisões restritas a contextos de crimes de guerra, tribunal recebe denúncias contra Bolsonaro e pode avançar na sua jurisprudência, afirma Jorge Rubem Folena
