Tag: tribunal de justiça de são paulo

Após atrasos
27/04/2021 - 14h57

Justiça dá 10 dias para governo Bruno Covas concluir entrega de tablets a alunos da rede pública

Prometida para ser concluída em dezembro de 2020, distribuição de equipamentos foi adiada para agosto deste ano, um ano após o anúncio de compra

Liberdade de expressão
05/11/2020 - 14h22

Justiça derruba decisão que obrigava Haddad a indenizar Edir Macedo

Para os desembargadores, a conduta do petista não se mostrou abusiva ou ilícita para justificar necessidade de reparação civil

Olhos que condenam
13/09/2020 - 17h07

STJ garante liberdade a réus por tráfico de drogas em pequenas quantidades

Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas

Mobilização
02/03/2020 - 15h10

Greve de professores tenta barrar reforma da previdência de Doria

Segunda votação da PEC 18 ocorre nesta terça (3) na Assembleia Legislativa de São Paulo e motiva paralisação na educação paulista

São Paulo
18/02/2020 - 13h18

Reforma da previdência de Doria é liberada pelo STF

Base do governador na Assembleia Legislativa já se articula para tentar votar a proposta o mais rápido possível

ameaça permanente
19/12/2019 - 09h46

Tribunal de Justiça anula cassação de ambulantes de praça de São Paulo

Defensoria Pública disse que gestão Covas fez revogações das permissões de comércio sem que trabalhadores fossem ouvidos
Decisão unânime
01/03/2018 - 17h18

Justiça de São Paulo absolve Vaccari e outros 11 acusados no caso Bancoop

Segundo advogado, Ministério Público baseou recurso 'em ilações, suposições e alegações vazias'. Processo foi enviado a Curitiba e devolvido por Moro – que só ficou com o caso de Lula
Censura
30/10/2017 - 18h59

Juíza proíbe show de Caetano Veloso em ocupação do MTST

Segundo decisão, 'seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas'
sem previsão
27/09/2017 - 12h45

Julgamento do caso de fotógrafo vítima da PM de São Paulo é novamente adiado

Sérgio Silva perdeu um olho após receber um tiro de bala de borracha por parte da Polícia Militar, enquanto cobria as manifestações de 2013, em São Paulo
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