Tag: trf-4

Ativismo judiciário
09/07/2018 - 08h56

Tese do ‘conflito de competência’ para barrar libertação de Lula não se sustenta, diz professora

'Se a decisão do Favreto for cair, que caia pelo procedimento legal, e não por meio dessa avocação de competência. O Moro deu o 'start', e o pessoal foi lá apagar o incêndio', afirma Beatriz Vargas Ramos
Liberdade de Lula
08/07/2018 - 19h23

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

Para Associação Juízes para a Democracia, é 'incabível' que 'magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau'
Ilegalidade
08/07/2018 - 16h37

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

'O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator'
Desrespeito à Constituição
08/07/2018 - 14h52

‘País assiste à vitória do arbítrio sobre a Justiça’ e ao ‘vale-tudo que mata o Direito’

Para ex-desembargador e professor da UFRJ Geraldo Prado, 'em duas semanas Sérgio Moro desafiou e descumpriu decisões do STF e do TRF 4'. Para Flávio Dino, lei do mais forte mata o Direito
Soltura de Lula
08/07/2018 - 13h47

Para juristas, desobediência de Moro causa ‘crise institucional’ e é passível de prisão

'Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum?', analisa o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky. 'Caso de ordem de prisão, diz Bandeira de Mello
Ilegalidade
25/06/2018 - 13h51

Prisão de Lula: para juiz, não basta ao ministro Marco Aurélio falar, é preciso agir

Magistrado aposentado Marcelo Tadeu Lemos afirma que reconhecer que prisão Lula é ilegal é insuficiente. 'Cumpra seu papel de juiz e solte esse homem preso indevidamente'
afinidades eletivas
21/05/2018 - 19h17

‘Prisões de Lula e Dirceu mostram que golpe não acabou e é contínuo’

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, encontros que juiz Sérgio Moro frequentemente mantém com líderes do PSDB, como Geraldo Alckmin, Aécio Neves e João Doria, mostram preferências políticas do chefe da Lava Jato
erros propositais
03/05/2018 - 11h45

Contra Lula, Moro comete várias lambanças, diz Eugênio Aragão

Para ex-ministro da Justiça, juiz federal apresenta 'extrema hostilidade' e imparcial contra o ex-presidente
Guerra ao inimigo
03/05/2018 - 07h41

‘Só há um juiz no Brasil?’, questiona defesa de Lula no Supremo

STF deve julgar nos próximos dias novo recurso de Lula contra prisão decretada por Moro. Enquanto isso, advogados entram com reclamação por recusa do juiz de Curitiba em cumprir decisão do mesmo STF
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