Tag: tratados internacionais

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31/08/2018 - 12h21

Instituto dos Advogados Brasileiros diz que decisão da ONU sobre Lula tem que ser cumprida

Entidade que precedeu a fundação da OAB afirma que o Brasil incorporou à legislação tratado internacional que reconhece competência do Comitê de Direitos Humanos da ONU
direitos humanos
31/08/2018 - 10h09

Ex-ministros e juristas pedem que Barroso considere decisão da ONU sobre Lula

Carta assinada por Bresser-Pereira, Celso Amorim, Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, dentre outros, lembra que Barroso já afirmou que tratados internacionais assinados pelo Brasil estão acima da lei e devem ser respeitados
Impacto mundial
01/08/2018 - 14h47

Especialista alerta: recursos naturais do planeta se esgotam cada vez mais cedo

Neste 1º de agosto foi declarado o Dia da Sobrecarga da Terra de 2018, por constatar-se o esgotamento da capacidade do planeta se recuperar da exploração de seus recursos naturais pelas ações humanas. Em 2000, o dia caiu em 5 de outubro

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