Plenário declarou, por unanimidade, ser inconstitucional decreto presidencial que exonerava peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Núcleo de Estudos da Violência da USP aponta que “violência estatal no Brasil tem produzido processo histórico de desigualdade econômica e social, cuja tônica sempre foi a violência”