Liminar foi concedida a pedido do vereador tucano Mario Covas Neto, que alega desrespeito ao rito de tramitação na votação do projeto

Ex-presidente visitou hoje (21) ocupação em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que reúne mais de 8 mil famílias desde o início de setembro. Lula disse que é preciso mostrar à sociedade que as pessoas que estão lá são trabalhadores

Reunião entre Justiça, sem-teto, governo de São Paulo, prefeitura de São Bernardo do Campo e construtora deve buscar acordo sobre área e reivindicações das famílias. Com perspectiva de negociação, marcha desta terça-feira é suspensa

Em entrevista, magistrada fala da recente decisão do CNJ que a absolveu por soltar pessoas que estavam presas, mas já haviam cumprido sentença

Desembargadora havia sido punida após libertar presos provisórios encarcerados por tempo maior do que o previsto na própria sentença

Ela foi censurada após libertar presos que já haviam cumprido sentença. AJD aponta machismo na decisão

Prefeitura realizou manobra jurídica para garantir que juiz favorável à medida julgasse o pedido da gestão municipal

Em dezembro do ano passado, o tribunal anulou a condenação dos 74 militares, mas o presidente do TJ, Ivan Sartori, também pediu a absolvição dos réus

Em um 'tuíte' de 2015, humorista sustentou que o ex-presidente teria forjado ataque a bomba ao Instituto Lula para sair de vítima. Decisão em segunda instância determina que ele dê explicações formais