Tag: tj-sp

Manobra errada
01/10/2020 - 17h01

Justiça barra novo calote de Doria nos precatórios em São Paulo

Doria queria prorrogar a suspensão do pagamento de precatórios em São Paulo e reduzir a verba destinada à quitação, empurrando as dívidas para 2024

Olhos que condenam
13/09/2020 - 17h07

STJ garante liberdade a réus por tráfico de drogas em pequenas quantidades

Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas

Ficha limpa
21/07/2020 - 19h58

Haddad é absolvido em ação que o acusava de negócios ilícitos com empreiteira

Ação de improbidade administrativa movida pelo MP alegava que UTC teria pago dívidas de campanha eleitoral de 2012 em troca de favorecimento em contratos da prefeitura. Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi absolvido

São Paulo
09/04/2020 - 18h47

Justiça proíbe Doria e Covas de excluir alunos de auxílio-alimentação

Juiz ressalta que todas as famílias vão ter dificuldades durante pandemia. Propostas de auxílio de emergência foram restritas ás famílias de estudantes inscritas no Bolsa Família

Perna curta
26/11/2019 - 21h07

Revista ‘Veja’ sofre nova derrota na Justiça por reportagem mentirosa

TJ-SP mantém direito de resposta ao ex-ministro Alexandre Padilha e à jornalista Thássia Alves por matéria mentirosa de "Veja" sobre parto da filha do casal
Prescreveu
17/10/2018 - 13h29

Tribunal acata recurso de Ustra, acusado de tortura, e encerra ação

'A gente sempre vai pra um julgamento esperando justiça, sai desiludido. Nessa Justiça brasileira, que expectativa a gente pode ter?”, disse a viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971
Ditadura
16/10/2018 - 08h16

TJ-SP julga recurso do coronel Ustra contra condenação por tortura e assassinato

Antes de morrer, em 2015,um dos principais comandantes da repressão durante a ditadura foi considerado responsável pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971, no DOI-Codi
São Paulo
24/08/2018 - 15h19

Doria é condenado por improbidade. Justiça pede devolução de R$ 3 milhões

Ex-prefeito de São Paulo perde direitos políticos por quatro anos, mas como a decisão é de primeira instância, tucano pode seguir com a campanha ao governo paulista
Punitivismo
10/08/2018 - 17h32

Entidades repudiam censura a juiz ‘acusado’ de ser ‘favorável ao desencarceramento’

Punição a Roberto Corcioli 'viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado', diz nota
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