Projeto apoiado por ruralistas altera regras para demarcação, pode levar à perda da posse e permite exploração de recursos naturais em terras indígenas
Supremo Tribunal Federal deverá julgar ação contra o marco temporal na demarcação de terras na semana que vem
Segundo o Ministério Público, em vez de apaziguar as relações, coordenador regional “age para incentivar o conflito armado”
Povos de diferentes regiões ocupam rodovias e as redes sociais na luta por seus direitos constitucionais diante do julgamento do STF que pode definir o futuro das demarcações de terras
Ministros do STF definem nesta quarta-feira entendimento da Constituição para direitos dos indígenas sobre as terras que ocupam desde antes de Cabral
PL 490 só admite demarcação de terras ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988 e abre espaço para invasões
No pior colapso sanitário da história, governo federal e seus aliados priorizam a tramitação de pautas voltadas à flexibilização da legislação ambiental. Em prol da saúde e da conservação, mais de 250 organizações assinam carta para que a ‘boiada’ não passe adiante
Em alguns casos, até 100% de territórios ancestrais estão sendo explorados de forma irregular; há riscos para comunidades e meio ambiente
Segundo o instituto que leva seu nome, estado de saúde do líder indígena é bom, mas idade inspira cuidados