Tag: STJ

justiça
10/01/2014 - 16h51

STJ nega liminar a policiais envolvidos no sumiço de Amarildo

Policiais do Rio de Janeiro contestam transferência de presídio militar para unidade do Bangu 8
Imposto
19/12/2013 - 18h27

Após disputa entre Haddad e Skaf, Barbosa promete decisão sobre IPTU até o Natal

Prefeito de São Paulo diz que Fiesp repete campanha que fez contra CPMF e voltará a prejudicar população, que vai perder investimentos em saúde e educação. Skaf diz a STF que correção é abusiva
Derrota
18/12/2013 - 15h39

STJ mantém liminar contra correção do valor do IPTU em São Paulo

Prefeitura avalia agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Justiça que provoca perda de R$ 800 milhões em arrecadação no próximo ano
Eleições 2014
25/11/2013 - 20h04

Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria do STJ para ser candidata ao Senado

Ato foi oficializado nesta segunda-feira. Filiação ao PSB será em 19 de dezembro com Marina e Campos, autor do pedido para que magistrada deixasse agora a toga para se dedicar a articulação eleitoral
2014
24/10/2013 - 09h18

Desembargador entra com ação para impedir que Eliana Calmon fale sobre política

William Campos, do TJ de São Paulo, entende que ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça não pode se manifestar sobre o tema porque existe possibilidade de candidatura ao Senado pela Bahia
16/01/2013 - 17h10

Eliana Calmon assume presidência interina do STJ

É a primeira vez que uma mulher exercer a função
04/10/2012 - 08h31

Justiça determina retirada de invasores de terra indígena em Cuiabá

Área foi demarcada em 1998, mas ação de particulares impedem o cumprimento da lei
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