Tag: stf

02/10/2009 - 19h16

STF barra posse de suplentes de vereadores

Ministra Carmen Lúcia concede liminar pedida pela Procuradoria Geral da República contra efeito retroativo de emenda aprovada no Congresso
01/10/2009 - 16h08

Procuradoria pede urgência na análise de emenda de vereadores

Procurador Roberto Gurgel aponta que suplentes estão tomando posse com base em projeto aprovado no Congresso e tido como inconstitucional
30/09/2009 - 19h50

Plenário do Senado aprova nome de Toffoli para o Supremo

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