Comissão considera 'funesta' liminar deferida pelo presidente da STF e identifica mais uma tentativa de fazer o país retroceder em compromisso histórico de erradicar a prática

Tribunal proibiu divulgação do cadastro de empresas infratoras até julgamento de ação de inconstitucionalidade da medida; PGR condena decisão e pede derrubada de liminar

Acadêmicos e movimentos sociais querem mudanças nas regras político-partidárias. Medida foi elogiada por diretórios dos partidos e vista como forma de dar mais transparência às doações de campanha

Publicação seria atualizada nesta terça, possivelmente com quase 700 nomes, mas associação de incorporadoras conseguiu suspensão; Advocacia-Geral deve recorrer

Ação pede revisão das regras que estabelecem regime simplificado de licitações para a companhia, mas para ser votado aguarda apreciação de mandado de segurança que está sob pedido de vista

Documento, apresentado hoje pelo deputado Marco Maia (PT-RS), foi alvo de críticas da oposição, mas considerado coerente e ‘calcado nas evidências disponíveis’, pela base aliada

O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quinta-feira (04/12) a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Lula em 2003, que regulamenta a titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal, atual Partido Democratas - DEM. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Ministério da Cultura.

Medida protocolada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, contra senador tucano, que chamou legenda de 'organização criminosa', será avaliada por ministro do STF identificado como hostil aos petistas