Em ordem de serviço, a instituição passou a proibir o uso de espelhos e procedimentos que obrigavam o interno a saltar e agachar nu. Decisão ocorreu menos de um mês após abertura de procedimento da Defensoria
Plataforma reúne dados e depoimentos de familiares que denunciam violação de direitos no cárcere e como Recomendação 62 do CNJ foi “amplamente ignorada” pela Justiça
Casos ocorreram contra meninas de 13 a 19 anos na Ilha do Governador. Duas adolescentes ficaram grávidas após serem violentadas
Relatório “Ganhar a vida, perder a liberdade” aponta o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por envolvimento com o tráfico de drogas
Deputados protocolam PL para aplicação e execução de medidas socioeducativas durante a pandemia. E cobram respeito à proteção das crianças e adolescentes