Amerigo Incalcaterra disse que o país precisa rever sua política baseada 'no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes'

Em junho passado, ministro disse que trataria com celeridade o tema. Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando na Papuda

A Assembleia Legislativa de São Paulo está debatendo um Projeto de Lei sobre o fim das revistas íntimas nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo

Para Nagashi Furukawa, ex-secretário de Administração Penitenciária, 9.497 vagas computadas pelo governo tucano não podem ser consideradas locais para cumprir pena

Categoria conseguiu retirada de um nível de promoção, o que resultará em aumentos de 7,7% a 11,9%

Regulamentação do governo estadual garante ainda direito a uso do nome social, roupa íntima feminina e cabelos longos para travestis, e transferência para transsexuais que passaram por cirurgia

Número de encarcerados passa de meio milhão de pessoas e superlotação do sistema atinge 43%, segundo estudo global divulgado hoje

José Eduardo Cardozo chamou a atenção para as penitenciárias, diante da crise observada nos últimos dias no Maranhão, e disse que questão passa pela melhoria dos presídios e pelo tratamento dado aos detentos

Quantidade de presos diminuiu cerca de 6% entre 2011 e 2012; país tinha, há um ano, 67 detentos para cada 100 mil habitantes