Tag: regularização fundiária

Mais retrocesso
24/03/2017 - 10h31

Governo Temer acelera agenda da MP que enterra reforma agrária

Medida permite a venda de lotes e assentamentos após 10 anos e devolve ao mercado propriedades com fim social. Uma arapuca para os assentados, que ficarão vulneráveis ao latifúndio
perda de direitos
17/03/2017 - 11h51

População pobre já sente impactos da MP da regularização fundiária de Temer

Desde que foi publicada, em 22 de dezembro, MP revogou artigos de leis que regiam processos de regularização, como a lei dos registros públicos, do Minha Casa Minha Vida e regularização fundiária
retrocessos
13/02/2017 - 14h42

MP de Temer desconstrói regularização fundiária e prejudica população pobre

Segundo especialista, a medida elimina a lei que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos
Regularização ambiental
21/05/2013 - 18h03

Um ano após aprovação, Código Florestal teima em não sair do papel

Lenta implementação do Cadastro Ambiental Rural é criticada por ambientalistas e representantes do poder público em seminário na Câmara dos Deputados
Fim do Impasse
07/05/2013 - 19h24

Governo fará remoção de 520 casas irregulares no Jardim Botânico do Rio

Decisão anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deverá solucionar imbróglio que precipitou saída do presidente do instituto
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