Tag: regulamentação

Precarização
21/06/2020 - 09h30

Entregadores de aplicativos: a luta contra monopólios que devoram direitos

Sociólogo Ruy Braga defende uma aliança entre trabalhadores, movimentos sociais e poder público para dar respostas a um modelo socialmente irresponsável

Democratização
17/10/2018 - 15h00

Filme denuncia oligopólio da imprensa brasileira

'O país dos 6 Berlusconis', dirigido e roteirizado por Pablo Guelli, expõe a estrutura de interesses privados dos veículos tradicionais pelo relato de jornalistas que atuaram na área
Proteção de dados
28/06/2018 - 15h30

Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet

Texto está tramitando no Senado. Hoje, não há legislação específica que regule a coleta e divulgação de dados pessoais
CONTRA VAZAMENTOS
23/05/2018 - 11h46

Brasil precisa de lei urgente para proteção de dados na internet, dizem especialistas

Embora questão seja controversa, grupos de parlamentares, autoridades, acadêmicos e empresários consideraram que mesmo com o Marco Civil da Internet, é preciso regulamentação
big data
23/05/2018 - 07h56

‘Não há proteção contra farmácia vender nossas informações para planos de saúde’

A ausência de uma regulamentação do uso de dados no Brasil foi alvo de críticas de advogado durante debate promovido pela USP
'Vitória social'
20/12/2017 - 11h20

União Europeia decide que Uber é serviço de transporte e deve ser regulamentado

Tribunal europeu considera que natureza da principal atividade da empresa americana faz com que países possam exigir licenças da plataforma
AGENDA
31/10/2017 - 11h10

Dia de carreatas e discussão sobre texto que regulamenta aplicativos

Brasília tem mobilizações de taxistas e motoristas de Uber, Cabify, e similares, contra e a favor de projeto que regulamenta este serviço
divergência
20/09/2016 - 10h52

Regulamentação da prostituição como profissão divide feministas

PL do deputado federal Jean Wyllys (Psol) propõe garantia da aposentadoria integral aos 25 anos de serviço exclusivo na profissão, considerada de risco, e a legalização das casas de prostituição
democracia on-line
10/02/2016 - 12h07

Marco Civil da Internet passa por consulta pública até o fim de fevereiro

Especialistas avaliam que existem brechas no texto de regulamentação que podem colocar em risco a neutralidade da rede e a privacidade do usuário
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