Tag: redução da maioridade penal

neste sábado
14/08/2015 - 14h30

No Capão Redondo, música, arte e debate contra redução da maioridade penal

Edição paulista do Festival Amanhecer, que foi sucesso no Rio, terá Lecy Brandão, banda Veja Luz, Negredo, Z’África Brasil e Liga do Funk
16/07/2015 - 11h18

Entidades do ABC paulista protestam contra a redução da maioridade penal no próximo sábado

Entidades de direitos humanos e movimentos sociais irão realizar um protesto contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação de jovens infratores, no próximo sábado (18), na região central, de São Bernardo do Campo. A ideia é denunciar nas ruas como as propostas que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente que tramitam no Congresso Nacional podem representar um retrocesso para os direitos da infância e da juventude no país. Reportagem de Anelize Moreira (Protesto na Praça de Sé/Danilo Ramos/RBA)
erro
13/07/2015 - 15h13

Representante do Unicef diz que reduzir maioridade será um retrocesso

De acordo com relatório, o modelo de responsabilização de adolescentes, previsto na Lei do Sinase, não está sendo implementado de forma efetiva
Direitos Humanos
13/07/2015 - 11h27

Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

'Como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?', questiona jurista
25 anos
12/07/2015 - 13h05

Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24%

Taxa passou de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12 atualmente
pec 171
11/07/2015 - 10h07

Ministro do STF nega pedido de deputados para suspender votação da maioridade penal

Grupo de 102 deputados federais de 14 partidos tenta anular a votação da proposta em primeiro turno. Agora, ação será julgada pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida
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