Tag: raposa serra do sol

Criminosos

Terra Indígena Raposa Serra do Sol é invadida por garimpeiros

Lideranças indígenas avaliam que a expectativa de que Bolsonaro legalize o garimpo em Terra Indígena faz com que invasores se sintam legitimados

Direitos e demarcações

Intenção de Bolsonaro de rever Raposa Serra do Sol afronta Constituição e STF

Em resposta a declaração do presidente eleito sobre a reanálise da demarcação da terra indígena, Conselho Indígena de Roraima afirmou que objetivo desrespeita direito constitucional
alternativa

Projeto Cruviana deve levar energia solar e eólica para 10 mil indígenas

Ideia de utilizar energias limpas e de baixo impacto ambiental surgiu como alternativa a projetos envolvendo hidrelétricas
Inconstitucional

Indígenas vão à AGU contra tentativa de ressuscitar portaria sobre demarcações

Na avaliação das lideranças, Portaria 303, editada pelo ministro Luis Inácio Adams, desrespeita recente decisão do Supremo sobre condicionantes da Raposa Serra do Sol
Causa indígena

Supremo decide que condicionantes em demarcação só valem para Raposa Serra do Sol

Voto do relator Luís Roberto Barroso foi acolhido pela maioria dos ministros. Tribunal manteve as 19 salvaguardas estabelecidas durante reconhecimento da terra em Roraima
Demarcações

Para ex-ministros do STF, condicionantes só se aplicam à Raposa Serra do Sol

Julgamento do Supremo decidirá sobre as 19 condicionantes impostas à terra indígena de Roraima e sobre se elas podem ser estendidas ao processo de demarcação de outras terras

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