Por 2 votos a 1, TJ-RJ recusou soltura de Rafael. preso desde 2013 tendo como única 'prova de crime' argumentos dos policiais

Em audiência realizada hoje para julgar pedido de habeas corpus, desembargador pede vista de processo e adia sem prazo exame de recurso

Convocados pela Frente Alternativa Preta e pela Campanha 30 Dias Por Rafael Braga, atos serão realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

Jovem é o único preso em decorrência das manifestações de junho de 2013. Após progressão de regime, ele foi condenado por associação ao tráfico, tendo como única prova a palavra da polícia

Obras de 28 artistas plásticos chamam a atenção para a permanência de estruturas desiguais no acesso à defesa e à Justiça no país

“O Judiciário tem um histórico de encarcerar e sentenciar à morte pobres e negros. O tratamento é diferente. Sabemos qual é o modelo', disse no ato público Débora Maria da Silva, do Mães de Maio

Ex-catador de latas foi condenado tendo como base unicamente depoimentos de policiais que o prenderam. Defesa refuta acusações e afirma que material foi plantado pelos responsáveis por flagrante

Tribunal tem a competência de julgar em última instância sentenças inconstitucionais. Relator será o ministro Luiz Fux