Desembargadores do TJ do Rio, absolvem catador de acusação de associação ao tráfico e reduzem pena para 6 anos de…
justiça
Preso nas Jornadas de Junho, Rafael Braga tem pena reduzida
irregularidades
Provas para condenar modelo negra são nulas e questionáveis, dizem advogados
Barbara Quirino apresentou álibi com testemunhas que foi desconsiderado pelo juiz. Advogado afirma que houve a negação da presunção de…
Discriminação
Jovem negra é condenada por assalto, apesar de provar que não estava na cidade
Defesa aponta que acusações e argumento da Justiça são frágeis e critica a rejeição dos documentos que comprovavam a inocência…
direitos humanos
Tribunal de Justiça do Rio mantém condenação de Rafael Braga
Por dois votos a um, juízes não absolveram o ex-catador das condenações por tráfico e associação ao tráfico, em julgamento…
Justiça
STJ autoriza prisão domiciliar para Rafael Braga
Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a transferência do ex-catador, que contraiu tuberculose na prisão
Prisão mantida
Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Rafael Braga tratar tuberculose
Defesa do ex-catador alegou a necessidade do tratamento ser feito em melhores condições do que na cadeia. Desembargadora decidiu que…
Arbitrariedades
Defesa tenta prisão domiciliar para Rafael Braga, que contraiu tuberculose na prisão
Advogados alegam que unidade prisional se nega a fornecer documentação sobre situação de sua saúde. Deputado Wadih Damous diz que…
súmula 70
Prisões baseadas apenas no testemunho de policiais são irregulares
Professores de Direito apontam contradições, ilegalidades e condenações frágeis com a premissa de que a palavra de agentes do Estado…
institucional
Rafael Braga é vítima de seletividade racial e estrutural do sistema de Justiça
Prática de forjar provas é corrente nas polícias, diz especialista, para quem diferença entre casos de Braga e filho de…