Tag: rafael braga

justiça

Preso nas Jornadas de Junho, Rafael Braga tem pena reduzida

Desembargadores do TJ do Rio, absolvem catador de acusação de associação ao tráfico e reduzem pena para 6 anos de prisão
irregularidades

Provas para condenar modelo negra são nulas e questionáveis, dizem advogados

Barbara Quirino apresentou álibi com testemunhas que foi desconsiderado pelo juiz. Advogado afirma que houve a negação da presunção de inocência
Discriminação

Jovem negra é condenada por assalto, apesar de provar que não estava na cidade

Defesa aponta que acusações e argumento da Justiça são frágeis e critica a rejeição dos documentos que comprovavam a inocência de Bárbara Querino
direitos humanos

Tribunal de Justiça do Rio mantém condenação de Rafael Braga

Por dois votos a um, juízes não absolveram o ex-catador das condenações por tráfico e associação ao tráfico, em julgamento do recurso de apelação nesta terça (12). Defesa recorrerá da decisão
Justiça

STJ autoriza prisão domiciliar para Rafael Braga

Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a transferência do ex-catador, que contraiu tuberculose na prisão
Prisão mantida

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Rafael Braga tratar tuberculose

Defesa do ex-catador alegou a necessidade do tratamento ser feito em melhores condições do que na cadeia. Desembargadora decidiu que documentos apresentados não são provas suficientes
Arbitrariedades

Defesa tenta prisão domiciliar para Rafael Braga, que contraiu tuberculose na prisão

Advogados alegam que unidade prisional se nega a fornecer documentação sobre situação de sua saúde. Deputado Wadih Damous diz que Estado será responsabilizado em caso de morte de Rafael
súmula 70

Prisões baseadas apenas no testemunho de policiais são irregulares

Professores de Direito apontam contradições, ilegalidades e condenações frágeis com a premissa de que a palavra de agentes do Estado possui mais credibilidade
institucional

Rafael Braga é vítima de seletividade racial e estrutural do sistema de Justiça

Prática de forjar provas é corrente nas polícias, diz especialista, para quem diferença entre casos de Braga e filho de juíza mostram que a mesma Justiça que privilegia ricos é punitiva com pobres
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