Ministério Público considerou que medida contrariava estudos antropológicos que já haviam definido a área, além de desrespeitar a Constituição e ameaçar a identidade étnica da comunidade

Manifestações em Brasília e São Paulo reivindicam lei que institucionalize acesso à bolsa-permanência nas universidades e escolas técnicas para estudantes pobres, indígenas, quilombolas e agricultores

Após 14 anos de tramitação, ministros mantém regras de autodeterminação, pelas quais a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas

Em abril, o deputado federal disse que pessoas do quilombo atrapalhavam a economia e 'não serviam para procriar'

PEC 215 e marco temporal são propostas mais conhecidas e viraram guarda-chuvas de projetos; outras propostas autorizam mineração e atividades poluidoras em territórios tradicionais

Governo Temer defende, por meio de parecer da AGU, que seja adotada a tese do marco temporal em todos processos que envolvem demarcações de terras indígenas

STF julga nas próximas semanas ação movida pelo DEM contestando decreto que regulamenta o processo de reconhecimento e demarcação de terras para os descendentes de escravos

Índios Guajajara, Awá Guajá e Ka'por se unem para recuperar o que a mineradora Vale devorou nas últimas três décadas

Segundo entidade, violência contra camponeses e povos tradicionais aumentará. Neste ano, já são 47 pessoas assassinadas na área rural