Tag: punitivismo

Justiça

Juiz das garantias é avanço, mas insuficiente contra onda punitivista

Para advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, nova figura precisaria estar incluída em uma mudança estrutural do Código de Processo Penal
Sob risco

Moro se defende com ameaça. ‘Não se constrói Estado de direito com essa forma de justiça’

Onda de retrocessos

Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'
Punitivismo

Entidades repudiam censura a juiz ‘acusado’ de ser ‘favorável ao desencarceramento’

Punição a Roberto Corcioli 'viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado', diz nota
Direitos Humanos

Papa Francisco declara pena de morte ‘inadmissível’ em todos os casos

Antes, igreja não excluía a pena se fosse o 'único caminho possível' para defender vidas 'de agressor injusto'. Agora, texto diz que execução 'atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa'
debate

‘A principal vítima quando o Judiciário vira ativista é o povo’

Encontro na Fundação Fernando Henrique Cardoso discute os excessos do sistema de justiça, a impunidade, o papel do STF e a prisão após condenação em segunda instância, entre outros temas
Exceção

TRF4 consolida a sentença da mídia, diz Tarso Genro

Victor Laus proferiu o voto mais transparente quando disse: “aqui não interessa o jurídico”, e se reportou depois às informações que circularam como verdades absolutas na grande mídia
'Instituições funcionando'

Nassif: a democracia risonha e franca da PGR Raquel Dodge

'O que ocorre hoje, no Brasil, é a disseminação do Estado de Exceção através da atuação, na ponta, de juízes e procuradores, convalidada pelos esbirros de autoritários e pela timidez dos legalistas'
são paulo

Lei prevê multa para quem usar drogas em espaços públicos de Campinas

Para vereadora do Psol, o projeto é ineficaz, pois há exemplos de que o punitivismo não freia o uso de substâncias ilícitas
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