Tag: punitivismo

Justiça
30/12/2019 - 13h37

Juiz das garantias é avanço, mas insuficiente contra onda punitivista

Para advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, nova figura precisaria estar incluída em uma mudança estrutural do Código de Processo Penal
Sob risco
03/07/2019 - 11h35

Moro se defende com ameaça. ‘Não se constrói Estado de direito com essa forma de justiça’

Onda de retrocessos
12/08/2018 - 10h37

Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'
Punitivismo
10/08/2018 - 17h32

Entidades repudiam censura a juiz ‘acusado’ de ser ‘favorável ao desencarceramento’

Punição a Roberto Corcioli 'viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado', diz nota
Direitos Humanos
02/08/2018 - 12h20

Papa Francisco declara pena de morte ‘inadmissível’ em todos os casos

Antes, igreja não excluía a pena se fosse o 'único caminho possível' para defender vidas 'de agressor injusto'. Agora, texto diz que execução 'atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa'
debate
26/03/2018 - 16h34

‘A principal vítima quando o Judiciário vira ativista é o povo’

Encontro na Fundação Fernando Henrique Cardoso discute os excessos do sistema de justiça, a impunidade, o papel do STF e a prisão após condenação em segunda instância, entre outros temas
Exceção
28/01/2018 - 17h15

TRF4 consolida a sentença da mídia, diz Tarso Genro

Victor Laus proferiu o voto mais transparente quando disse: “aqui não interessa o jurídico”, e se reportou depois às informações que circularam como verdades absolutas na grande mídia
'Instituições funcionando'
28/01/2018 - 16h07

Nassif: a democracia risonha e franca da PGR Raquel Dodge

'O que ocorre hoje, no Brasil, é a disseminação do Estado de Exceção através da atuação, na ponta, de juízes e procuradores, convalidada pelos esbirros de autoritários e pela timidez dos legalistas'
são paulo
26/09/2017 - 12h57

Lei prevê multa para quem usar drogas em espaços públicos de Campinas

Para vereadora do Psol, o projeto é ineficaz, pois há exemplos de que o punitivismo não freia o uso de substâncias ilícitas
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