Tag: punitivismo

Pillar Pedreira/ Agência Senado
Equívocos
25/10/2021 - 12h34

Especialista aponta erros nas orientações do relatório da CPI para combater fake news

Recomendações apontam para mudanças legais que, na prática, podem desproteger dados pessoais e igualar, no âmbito criminal, quem produz e quem divulga desinformações

Luiz Silveira/Agência CNJ
Em São Paulo
12/08/2021 - 17h20

Três de cada quatro pessoas presas na pandemia foram ‘deixadas para adoecer e morrer’, diz IDDD

Juízes paulistas contrariaram CNJ e mantiveram prisões indevidamente. Relatório mostra que “magistrados fecharam os olhos” para a superlotação e insalubridade das cadeias do estado

SSP-GO/Reprodução
Insegurança pública
29/06/2021 - 12h54

Caso Lázaro: operação ‘foi um fracasso em todos os sentidos’, avalia tenente-coronel

Ao contrário do que alegam autoridades envolvidas no caso, a morte do criminoso não trará segurança à população local, adverte Adilson Souza. Lázaro é suspeito de cometer crimes a mando de uma rede. Sem aprofundamento das investigações, atos podem continuar ocorrendo

Reprodução
"Inteligência" policial
28/06/2021 - 15h39

Morte de Lázaro dificulta investigar se matador agia a serviço de alguém, e de quem

Acusado de homicídios, Lázaro era procurado desde 9 junho por força-tarefa policial em Goiás e era suspeito de trabalhar para fazendeiros. Morte deixa sem resposta investigações

Pixabay
Justiça
30/12/2019 - 13h37

Juiz das garantias é avanço, mas insuficiente contra onda punitivista

Para advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, nova figura precisaria estar incluída em uma mudança estrutural do Código de Processo Penal
Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Sob risco
03/07/2019 - 11h35

Moro se defende com ameaça. ‘Não se constrói Estado de direito com essa forma de justiça’

Onda de retrocessos
12/08/2018 - 10h37

Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'
Punitivismo
10/08/2018 - 17h32

Entidades repudiam censura a juiz ‘acusado’ de ser ‘favorável ao desencarceramento’

Punição a Roberto Corcioli 'viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado', diz nota
Direitos Humanos
02/08/2018 - 12h20

Papa Francisco declara pena de morte ‘inadmissível’ em todos os casos

Antes, igreja não excluía a pena se fosse o 'único caminho possível' para defender vidas 'de agressor injusto'. Agora, texto diz que execução 'atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa'
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