Tag: propriedade

valor da propriedade
03/05/2018 - 19h50

‘Setor imobiliário não quer pobre morando no centro de São Paulo’

Movimentos devem atuar em parceria com o poder público para evitar novas tragédias em ocupações e cobram por programas habitacionais que privilegiem o direito a moradia e não a propriedade privada
função social
04/09/2017 - 17h53

MTST ocupa terreno ocioso em São Bernardo do Campo

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto ocupa, com 800 famílias, um terreno de uma incorporadora que nunca foi utilizado. Mesmo sendo área privada, GCM impede entrada de materiais
Debate
14/10/2013 - 08h42

Decisões sobre ocupações na USP reforçam parcialidade da Justiça

Enquanto juiz disse que preferência pelo uso da força prejudica democracia, juíza manifestou que ocupação que afeta sociedade não deve ser aceita. Para professor, tendência são decisões conservadoras
13/07/2012 - 16h51

Remoção forçada e sem garantias ameaça moradores no caminho do Rodoanel de SP

'Tivemos várias audiências, mas não mudaram um milímetro do traçado. O que falamos não foi ouvido', denuncia moradora. Quatro mil famílias podem ser despejadas sumariamente
17/11/2011 - 18h47

Em meio a retrocessos do novo Código Florestal, cadastro rural pode trazer avanço

Para ambientalistas, Dilma terá papel-chave na definição do texto final
14/10/2009 - 00h00

Função social fundamenta reforma agrária, diz desembargador

Segundo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário pode fazer a reforma apenas exigindo o cumprimento do papel constitucional da terra

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