Tag: procuradoria federal dos direitos do cidadão

Cetas/Unesp
Poder público
24/07/2019 - 14h45

Com queixas de trabalhadores rurais, Procuradoria quer que Incra libere dados sobre reforma agrária

Em reunião promovida pela Contag, órgão do MPF ouviu queixas sobre reintegração de terras e atendimento nas superintendências
MARCELO CAMARGO E FABIO R. POZZEBOM/ABR
Vaza Jato
15/07/2019 - 20h25

Órgão do MP diz ser ‘inadmissível’ que Estado, para reprimir crime, viole direitos fundamentais

Após revelações envolvendo Dallagnol e Moro, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirma que "punição de crimes em situação alguma pode se confundir com uma cruzada moral"
Jorge Etecheber/Sesc-SP
Bloqueio
03/07/2019 - 17h59

MPF cobra Incra por não liberar recursos para assentamentos desde fevereiro

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer esclarecimentos sobre retenção de recursos para projetos de assentamento de agricultores
Nostalgia de 1964
05/04/2019 - 14h18

Presença de militares compromete independência da Comissão de Anistia

Alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que recomendou a ministra revogação de portaria. Nova formação tem como presidente ex-assessor de Bolsonaro e atual assessor de Mourão
Apologia a atrocidades
26/03/2019 - 18h25

Procuradoria afirma que comemorar 1964 é incompatível com a democracia

'O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional', dizem procuradores em nota pública
Custo social
26/03/2019 - 16h24

Procuradoria pede a Incra que atenda ‘sem discriminação’

Ministério Público avalia que portaria do instituto cerceia atendimento a movimentos sociais
Paralisia
11/03/2019 - 13h09

Procuradoria quer saber se conselhos de direitos humanos estão funcionando

Em ofício, procuradora dos Direitos do Cidadão dá prazo de 10 dias para que ministra Damares Alves apresente uma resposta
'Um absurdo'
21/02/2019 - 10h14

Procuradoria: extinção do Conselho de Segurança Alimentar é inconstitucional

'A fome e a miséria têm pressa, não podem esperar que alguma mente engenhosa, por capricho, proponha algo em substituição àquilo que funcionava, mas que tem o selo político adversário', diz órgão do MPF
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