Tag: procuradoria federal dos direitos do cidadão

Carolina Antunes/PR
Alerta
26/03/2020 - 12h44

Procuradores pedem que comunicados do governo fiquem ‘em sintonia’ com recomendações da OMS

Órgãos do MPF afirmam que presidente precisa trazer orientações precisas “sob pena de configurar, até mesmo, desvio de finalidade”

MST
Sem resposta
24/03/2020 - 21h59

Incra usa nova MP para negar dados à Procuradoria do Cidadão

PFDC diz que instituto usou indevidamente decreto e medida provisória para não prestar informações sobre mudança administrativa

Vivarte/Reprodução Facebook Mídia Ninja
280 famílias
04/03/2020 - 16h02

Com ameaça de expulsão de famílias em assentamento, Procuradoria apela ao Incra

Assentamento Dom Tomás Balduíno tem 280 famílias, morando e produzindo. PFDC afirma que o Incra autorizou processo que não há irregularidades

Carlos Humberto/SCO/STF
Ilegal e imoral
28/02/2020 - 15h24

Procuradoria: exigência política do BNDES para liberar recursos é ‘ilegal e imoral’

Segundo denúncia, banco estaria exigindo “uma declaração com determinações que extrapolam os limites legais de intervenção do Estado” em organizações sociais. Resposta do BNDES não foi clara

Reprodução
Controle
18/02/2020 - 14h47

Procuradoria quer explicações do BNDES por politizar liberação de recurso

Segundo representação da Abong, estariam sendo feitas exigências como não exercer cargo em organização sindical, não ser dirigente partidário ou não ter participado de campanha eleitoral

E.C. Bahia/divulgação
GOL
01/02/2020 - 09h01

Procuradoria quer punição para homofobia e transfobia. E o número 24 entra em campo

Órgão do MPF pediu providências às autoridades esportivas. Bahia e Corinthians decidem enfrentar o preconceito
Divulgação
Munição pesada
16/12/2019 - 18h41

Projeto sobre armas traz riscos à sociedade e aos próprios agentes de segurança, alerta MPF

Em nota ao Senado, Ministério Público sugere mudanças. "A proposta contraria diversos estudos sérios que indicam ser a redução do número de armas de fogo um fator determinante para a contenção da expansão da violência letal"
Contag
Livre manifestação
07/08/2019 - 14h12

Procuradoria pede que governo do Distrito Federal garanta condições para Marcha das Margaridas

Evento é realizado desde 2000 e homenageia líder rural assassinada. Expectativa é de reunir pelo menos 60 mil trabalhadoras na capital
Antonio Cruz/Agência Brasil
Omissão
30/07/2019 - 12h49

Para PFDC, “chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”

Nota pública de órgão do MPF destaca, em relação ao crime de desaparecimento forçado, que qualquer pessoa com conhecimento do paradeiro de uma vítima e que não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito
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