Tag: procuradoria federal dos direitos do cidadão

Desmonte da transparência
28/08/2020 - 16h48

MPF questiona Damares por ocultar denúncias do relatório do Disque 100

Alegando ‘decisão editorial’, ministério excluiu de relatório todas as providências tomadas sobre as denúncias recebidas em 2019, entre elas quase 87 mil violações contra crianças e adolescentes

Defesa de direitos
15/08/2020 - 15h10

Ex-presidenta da Comissão de Mortos e Desaparecidos vai coordenar grupo do MPF sobre memória

Eugênia Gonzaga vai atuar no Grupo de Trabalho Memória e Verdade e dar subsídio ao novo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena

PL da Grilagem
19/05/2020 - 13h16

MPF: projeto da MP 910 abre portas para grilagem e violação de leis ambientais

Procuradoria afirma que não houve discussão sobre o tema e, se aprovado, PL 2.633 (ex-MP 910) aumenta risco de expansão da pandemia, especialmente na Amazônia

Estado de direito
06/05/2020 - 15h47

Procuradoria pede responsabilização de Wajngarten por apologia a crimes da ditadura

Secretário de Comunicação da Presidência fez postagem em que chama de “heróis” agentes que atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia, além de publicar foto de Bolsonaro com Sebastião Curió

Alerta
26/03/2020 - 12h44

Procuradores pedem que comunicados do governo fiquem ‘em sintonia’ com recomendações da OMS

Órgãos do MPF afirmam que presidente precisa trazer orientações precisas “sob pena de configurar, até mesmo, desvio de finalidade”

Sem resposta
24/03/2020 - 21h59

Incra usa nova MP para negar dados à Procuradoria do Cidadão

PFDC diz que instituto usou indevidamente decreto e medida provisória para não prestar informações sobre mudança administrativa

280 famílias
04/03/2020 - 16h02

Com ameaça de expulsão de famílias em assentamento, Procuradoria apela ao Incra

Assentamento Dom Tomás Balduíno tem 280 famílias, morando e produzindo. PFDC afirma que o Incra autorizou processo que não há irregularidades

Ilegal e imoral
28/02/2020 - 15h24

Procuradoria: exigência política do BNDES para liberar recursos é ‘ilegal e imoral’

Segundo denúncia, banco estaria exigindo “uma declaração com determinações que extrapolam os limites legais de intervenção do Estado” em organizações sociais. Resposta do BNDES não foi clara

Controle
18/02/2020 - 14h47

Procuradoria quer explicações do BNDES por politizar liberação de recurso

Segundo representação da Abong, estariam sendo feitas exigências como não exercer cargo em organização sindical, não ser dirigente partidário ou não ter participado de campanha eleitoral

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