Tag: procuradoria federal dos direitos do cidadão

Controle

Procuradoria quer explicações do BNDES por politizar liberação de recurso

Segundo representação da Abong, estariam sendo feitas exigências como não exercer cargo em organização sindical, não ser dirigente partidário ou não ter participado de campanha eleitoral

GOL

Procuradoria quer punição para homofobia e transfobia. E o número 24 entra em campo

Órgão do MPF pediu providências às autoridades esportivas. Bahia e Corinthians decidem enfrentar o preconceito
Munição pesada

Projeto sobre armas traz riscos à sociedade e aos próprios agentes de segurança, alerta MPF

Em nota ao Senado, Ministério Público sugere mudanças. "A proposta contraria diversos estudos sérios que indicam ser a redução do número de armas de fogo um fator determinante para a contenção da expansão da violência letal"
Livre manifestação

Procuradoria pede que governo do Distrito Federal garanta condições para Marcha das Margaridas

Evento é realizado desde 2000 e homenageia líder rural assassinada. Expectativa é de reunir pelo menos 60 mil trabalhadoras na capital
Omissão

Para PFDC, “chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”

Nota pública de órgão do MPF destaca, em relação ao crime de desaparecimento forçado, que qualquer pessoa com conhecimento do paradeiro de uma vítima e que não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito
Poder público

Com queixas de trabalhadores rurais, Procuradoria quer que Incra libere dados sobre reforma agrária

Em reunião promovida pela Contag, órgão do MPF ouviu queixas sobre reintegração de terras e atendimento nas superintendências
Vaza Jato

Órgão do MP diz ser ‘inadmissível’ que Estado, para reprimir crime, viole direitos fundamentais

Após revelações envolvendo Dallagnol e Moro, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirma que "punição de crimes em situação alguma pode se confundir com uma cruzada moral"
Bloqueio

MPF cobra Incra por não liberar recursos para assentamentos desde fevereiro

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer esclarecimentos sobre retenção de recursos para projetos de assentamento de agricultores
Nostalgia de 1964

Presença de militares compromete independência da Comissão de Anistia

Alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que recomendou a ministra revogação de portaria. Nova formação tem como presidente ex-assessor de Bolsonaro e atual assessor de Mourão
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