Ao todo, 601 casos judiciais foram analisados pelo ITTC em estudo que apontou resistência na aplicação da lei

Dados das Defensorias do Rio e São Paulo registram aumento de prisões provisórias e de detenções nas audiências de custódia, levando ao 'caos penitenciário e a mais violência'

Segundo levantamento do Banco Nacional de Monitoramento de Presos, divulgado pelo CNJ, apenas um terço da população carcerária está condenada em execução definitiva

Sem condições mínimas para a sobrevivência nos presídios e sem apoio do Estado para a ressocialização, presas vivem cotidiano de horror, como contaram durante audiência na Câmara

Em entrevista, magistrada fala da recente decisão do CNJ que a absolveu por soltar pessoas que estavam presas, mas já haviam cumprido sentença

Ela foi censurada após libertar presos que já haviam cumprido sentença. AJD aponta machismo na decisão

Magistratura assinou ontem (15) duas portarias considerando que as unidades, destinadas a presos provisórios, têm estrutura precária para abrigar internos

Pesquisa mostra que dos 90 mil brasileiros encarcerados provisoriamente, 37,2% deverão ser absolvidos ou condenados a penas alternativas