Tag: prisão em segunda instância

Ilegalidades
21/04/2019 - 20h19

Nassif: caso Lula não tem nada a ver com prisão após segunda instância

Episódio se deve aos absurdos jurídicos cometidos e denunciados, ao conluio entre a 13ª Vara de Curitiba e a turma do TRF4 que o colocaram na situação de preso político
era bolsonaro
04/02/2019 - 19h39

Para advogados, projeto de lei anticrime de Moro cria ‘licença para matar’

Jovens das periferias, em sua maioria pobres e negros, serão os mais atingidos caso o texto proposto pelo ministro da Justiça se torne lei no país
STF
22/12/2018 - 11h17

É urgente julgar ação que contesta prisão em segunda instância, diz AJD

Liminar de Marco Aurélio que foi cassada pelo presidente do STF afeta não apenas Lula, mas outros 170 mil presos que tem o direito de recorrer em liberdade
Liminar
19/12/2018 - 15h06

Marco Aurélio manda libertar presos em segunda instância. Lula deve ser solto

Ministro do STF reforçou o entendimento do artigo 283 do Código de Processo Penal, segundo o qual as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado
DESCONFORTO
14/08/2018 - 19h03

Cármen Lúcia mostra constrangimento ao receber manifestantes por Lula livre

Favorável à prisão após segunda instância, ministra ouviu de religiosos, juristas e do prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel que ex-presidente é ‘preso político’
#LulaLivre
14/08/2018 - 12h00

Grevistas de fome fazem ato religioso em frente ao STF

À tarde, frei Sergio Görgen deve se encontrar com a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, para pedir que sejam julgadas as ADCs 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância
corrida presidencial
10/08/2018 - 10h16

Afinal, Lula pode ou não participar dos debates eleitorais?

Para especialistas do Direito, Justiça deve garantir os direitos políticos de quem não foi julgado em última instância e ainda recorre contra condenação
luta política
07/08/2018 - 19h37

Grevistas de fome protocolam 11 pedidos de audiência no STF

Depois de muita negociação, militantes de movimentos populares em Brasília entraram no final da tarde de hoje no Supremo para registrar pedido para que a Corte julgue ADCs 43 e 44
Lula Livre
07/08/2018 - 08h58

Após jejum de oito dias, manifestantes pedem audiência com ministros do STF

Grevistas de fome reivindicam que os ministros da Corte coloquem na pauta de votação duas ações que contestam a possibilidade de prisão antes de terminados os recursos possíveis
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