Tag: prisão em segunda instância

ADCs 43, 44 e 54
24/10/2019 - 19h43

Com 4 a 3 a favor de prisão em segunda instância, STF suspende julgamento por duas semanas

Voto de Rosa Weber indica que tribunal revogará execução antecipada de pena. Lewandowski vota "sem concessões à opinião pública nem a grupos de pressão"
Carlos Moura/SCO/STF
Presunção de inocência
24/10/2019 - 16h55

Voto de Rosa Weber indica que STF deve barrar prisão em segunda instância

Expectativa de que tribunal derrube possibilidade de execução antecipada da pena, que poderia beneficiar ex-presidente Lula, cresce com voto da ministra
Rosinei Coutinho/STF
Presunção de inocência
23/10/2019 - 12h17

Marco Aurélio vota contra a prisão após condenação em segunda instância

Relator das ADCs 43, 44 e 54, ministro ironizou supostas pressões que STF estaria sofrendo e que haveria "caminhão subindo a rampa do Supremo"
Rosinei Coutinho/SCO/STF
defesa da lei
18/10/2019 - 12h25

Para advogado, evitar a prisão em segunda instância será marco civilizatório

Reprodução
Estado de direito
17/10/2019 - 18h30

‘O Supremo pode muito, mas não pode tudo’, diz Kakay no julgamento sobre prisão em 2ª instância

“Vivemos um tempo em que cumprir a Constituição passou a ser um ato revolucionário", afirmou advogado, ao destacar que o texto constitucional é inequívoco
Marcelo Camargo/EBC
Tom de ameaça
17/10/2019 - 13h20

‘Esse senhor faz um desserviço à democracia’, diz jurista sobre general Villas Bôas

Marcelo Camargo/Agência Brasil
STF
15/10/2019 - 18h39

Eugênio Aragão: prever decisões sobre 2ª instância e suspeição de Moro, só com bola de cristal

Para ex-ministro da Justiça, possibilidade de o tribunal declarar execução antecipada de pena inconstitucional é grande. "Mas estou com um pé atrás"
Carlos Moura/STF
Sem data
11/06/2019 - 17h37

Julgamento sobre prisão em segunda instância irá ao plenário do STF

Lewandowski afirmou, em seu voto contra súmula do TRF-4, que o Supremo já "deixou claro" que execução provisória da pena não é automática
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