Tag: primeira turma

DECISÃO DA 1ª TURMA
17/04/2018 - 18h20

STF considera áudios de Joesley válidos como provas e transforma Aécio em réu

Decisão de acolher abertura de processos contra o senador por corrupção e obstrução de Justiça torna ainda mais frágil situação de Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia até junho
'viola direitos'
29/11/2016 - 22h08

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Entendimento vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira
formalidade
11/03/2015 - 15h22

Toffoli é transferido para colegiado do STF que julgará Lavo Jato

Medida foi tomada porque a presidenta Dilma ainda não indicou um nome para o lugar de Joaquim Barbosa no Tribunal

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