Tag: presunção de inocência

Batalha jurídica
26/06/2018 - 15h23

Damous: vamos denunciar ao mundo as manobras de Fachin

'Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula', afirma deputado
Guerra ao inimigo
03/05/2018 - 07h41

‘Só há um juiz no Brasil?’, questiona defesa de Lula no Supremo

STF deve julgar nos próximos dias novo recurso de Lula contra prisão decretada por Moro. Enquanto isso, advogados entram com reclamação por recusa do juiz de Curitiba em cumprir decisão do mesmo STF
Guerra ao inimigo
26/04/2018 - 07h45

Lava Jato persegue objetivo de prender Lula há quatro anos

Processo ignora direito fundamental a defesa e presunção de inocência, grampeou advogados e uma presidenta da República, e divulgou conteúdo gravado. Tudo sob as bênçãos dos tribunais superiores
Eleições 2018
05/04/2018 - 07h38

Lula segue candidato, diz Suplicy: ‘Cabe julgamento conclusivo’

PT fala em 'momento trágico da democracia' e diz que defenderá candidatura 'nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências'
Presunção de culpa
05/04/2018 - 00h52

STF nega HC de Lula e ministros apontam ‘irreparável retrocesso institucional’

Mudança de posição de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio acusam violação de direitos fundamentais, mas são derrotados
habeas corpus de Lula
03/04/2018 - 14h55

Carol Proner: Cármen Lúcia não foi ‘serena’ ao conduzir a pauta do STF

'Essa situação gera uma instabilidade institucional gravíssima e o único jeito de superar isso é que amanhã tenhamos a confirmação de que o que vale é a Constituição', diz professora da UFRJ
presunção de inocência
02/04/2018 - 19h23

Kakay: Rosa Weber foi clara a favor da Constituição no plenário do STF em 2016

Autor de uma das ações no Supremo Tribunal Federal que discutem a prisão após condenação em segunda instância, advogado criminalista diz que não se pode prever exatamente qual será a posição de cada um dos ministros
Habeas corpus de Lula
21/03/2018 - 19h12

Decisão do STF sobre ‘odiosa’ antecipação de pena de prisão é uma incógnita

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país
Estado de direito
13/03/2018 - 19h52

Advogados pedem que OAB cobre posição do STF sobre prisão em segunda instância

Representantes de entidades e criminalistas de todo o país estiveram em Brasília, onde se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ações que Cármen Lúcia se recusa a pautar
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