Tag: portaria

por um país melhor
30/06/2018 - 13h44

Sociedade civil lança plano de lutas para restaurar a democracia na educação

Em 13 pontos, entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação defendem a restauração do processo democrático no planejamento, implementação e monitoramento de políticas educacionais no país
Direitos humanos
29/12/2017 - 11h31

Governo recua e reedita portaria sobre trabalho escravo

Medida suspensa desde outubro tinha repúdio interno e externo, por ser considerada retrocesso institucional no combate à prática
NA CÂMARA
17/10/2017 - 12h41

Deputado quer anular portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

'O resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo, que hoje é feito pelas equipes técnicas, também poderá ficar prejudicado com os novos conceitos', diz José Guimarães, líder da Minoria

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