De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), nova lei institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
“Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis do país. Temos mais três anos de mandato para que possamos consolidar essa política pública”, destacou o presidente no lançamento do plano “Ruas Visíveis”
Mais de 60% das pessoas que vivem nas ruas brasileiras estão em estados com risco extremo para os próximos dias
Estado de São Paulo concentra 86,7 mil pessoas em situação de rua, sendo 52,2 mil apenas na capital. Está entre as prioridades a abertura de debate em torno do aperfeiçoamento da Lei n° 16.544
Ao atender liminar, ministro do STF também vetou o recolhimento forçado de bens e pertences e determinou que o governo federal, estados e municípios tomem providências para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua
O filme aborda as rotinas de sobrevivência, o estilo de vida e a cultura da população em situação de rua de São Paulo e será exibido neste sábado (24), às 21h30, no Cine TVT
Ato nesta sexta em frente à prefeitura denuncia “política higienista” de Ricardo Nunes; Retirada de objetos pessoais da população em situação de rua será levada para audiência na Câmara
Prefeito quer mudar regras para aplicação do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Oposição e especialistas contestam e apontam atropelo à revisão do Plano Diretor
Entidades alertam alto risco de proposta do governador levar moradores de rua a serem submetidos a condições análogas à escravidão