Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus
"Nós estamos em um momento de erosão democrática bastante preocupante", alerta professora em Direito Constitucional da UFPR sobre uso da Lei de Segurança Nacional, após entendimento do STF
Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
Segundo levantamento do Banco Nacional de Monitoramento de Presos, divulgado pelo CNJ, apenas um terço da população carcerária está condenada em execução definitiva
Estudo aponta a concentração de pessoas, como a população carcerária e áreas mais pobres, como principais causas da contaminação. Estado chega a registrar 300 doentes a cada 100 mil habitantes
Evento realizado no sábado (30), aproxima as experiências de condenados da visão da sociedade civil para o processo de ressocialização e segurança pública
Documentário 'Corpo Delito', de Pedro Rocha, apresenta o drama de Ivan que, depois de oito anos preso, vai para o regime de liberdade condicional com uma tornozeleira que controla seus movimentos
