Tag: penas

Brasil
20/12/2018 - 14h34

Penas cumpridas em presídios superlotados devem ser reduzidas, diz OEA

Corte de Direitos Humanos condenou o país por manter presos em condições degradantes que instituem penas ilegais e quer que cada dia de pena seja contado como dois cumpridos
Direitos Humanos
02/08/2018 - 12h20

Papa Francisco declara pena de morte ‘inadmissível’ em todos os casos

Antes, igreja não excluía a pena se fosse o 'único caminho possível' para defender vidas 'de agressor injusto'. Agora, texto diz que execução 'atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa'

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