Tag: pedro serrano

Estado de exceção
18/01/2017 - 09h27

Pedro Serrano: encarceramento em massa é medida de controle social do neoliberalismo

Professor de Direito Constitucional relaciona surgimento do neoliberalismo nos Estados Unidos e no Brasil com o aumento de pessoas presas em ambos os países. 'Não é à toa', afirma
entrevista
23/10/2016 - 17h36

‘O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga’

O professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP Pedro Estevam Serrano diz que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias na região
Estado de exceção
15/09/2016 - 18h25

Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Para Marcelo Lavenère, procuradores devem ser processados. Pedro Serrano cita 'quadro paranoico do investigador' e diz que se Moro aceitar a denúncia, será coautor de decisão política e não jurídica
à força
25/08/2016 - 08h48

Livro de Serrano analisa golpes legislativos e autoritarismo na América Latina

Para jurista, Honduras e Paraguai são principais exemplos de países em que “o Judiciário ajudou a desconstruir a imagem dos governantes de esquerda', caminho semelhante ao do Brasil de 2016
Lava Jato
18/05/2016 - 19h04

Pena de José Dirceu é ‘muito dura, exagerada e inadequada’, diz Pedro Serrano

Sentença de mais de 23 anos aplicada ao ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista processual, 'é totalmente passível de ser revisada', diz jurista
repercussão
04/03/2016 - 13h47

Advogados definem ação de hoje como ‘truculência’ e criticam ‘espetacularização’

Pedro Serrano afirma que “país está sem lei” e ação teve caráter inconstitucional; Alberto Toron destaca que este é “mais um episódio onde as prerrogativas são cerceadas nos últimos tempos, no Brasil”
debate
22/01/2016 - 09h53

Novas leis são urgentes para combater ‘Estado autoritário no interior da democracia’

Debate em São Paulo reúne deputado Wadih Damous, jurista Pedro Serrano e jornalista Paulo Moreira Leite e discute necessidade de ampliar a proteção de direitos constitucionais
Direito
18/07/2015 - 10h04

Para jurista, país precisa de legislação para garantir controle civil da Polícia Federal

Na opinião do constitucionalista Pedro Serrano, críticas ao ministro da Justiça passam ao largo do problema principal: a PF atua até hoje segundo a filosofia da ditadura e da Lei de Segurança Nacional
Direito
14/02/2015 - 12h40

Para jurista, Operação Lava Jato é positiva, mas ‘corre risco’ de ser invalidada

Pedro Serrano diz que ação da Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na Petrobras pode ser prejudicada se ficar comprovado que violou direitos individuais previstos na Constituição
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