Tag: pedro serrano

na Câmara
22/07/2020 - 20h04

Projeto do deputado Paulo Teixeira revoga Lei de Segurança Nacional

Proposta foi elaborada por grupo de juristas coordenado por Pedro Serrano e propõe a criação Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

Contra a vida
03/07/2020 - 20h52

Veto a máscaras é mais um crime de responsabilidade de Bolsonaro, diz Pedro Serrano

Para jurista, ao vetar obrigatoriedade de uso de máscaras, Bolsonaro mais uma vez viola o princípio constitucional fundador da razão de ser do Estado: o direto à vida e à saúde das pessoas

análises
22/05/2020 - 18h54

Marco Aurélio sobre nota de Augusto Heleno: ‘Não assusta em nada’. Pedro Serrano: ‘Ameaça gravíssima’

Para ministro do STF, “não há espaço para qualquer retrocesso”. Na opinião de jurista, Heleno “fala como militante e não como militar”

Governo em ruínas
27/04/2020 - 15h06

Para juristas, possíveis crimes de Bolsonaro também foram cometidos por Moro

O agora ex-ministro da Justiça também deve ser investigado como coautor de algumas das obstruções denunciadas ou por prevaricação em apurá-las, diz Pedro Serrano e Eugênio Aragão

Coronavírus
02/04/2020 - 14h08

SUS deve unificar gestão de leitos de UTI e com urgência, defende jurista

Pedro Serrano (PUC-SP) defende esforço unificado e coordenado no enfrentamento à pandemia. “Uma vida não pode valer mais porque tem dinheiro”

crime de responsabilidade
19/02/2020 - 13h03

Investigação paralela da morte de miliciano seria ‘obstrução de Justiça’, segundo jurista

Segundo Pedro Serrano, é preciso investigar se Bolsonaro passou do discurso à ação. Instituições mantém “tolerância excessiva” com condutas do presidente

Afronta à democracia
30/10/2019 - 11h51

Jurista vê indício de crime de responsabilidade se Bolsonaro interferir no caso Marielle. E Witzel já teria cometido

"A Constituição e a democracia sucumbindo, e as instituições que têm o dever de protegê-las não fazendo nada. Os crimes e condutas ilícitas são passados na cara das instituições e elas não fazem nada", diz Pedro Serrano
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