Tag: pec 161/2019

Impedido

Por falta de assinaturas, PEC da ‘reforma’ sindical é devolvida ao autor

Depois de conferência da Mesa, parte das assinaturas foi invalidada, fazendo com que proposta não atingisse número mínimo exigido; deputado pode retomá-la completando adesões necessárias
"Modernização"

Câmara começa a discutir ‘reforma’ sindical, sem unanimidade entre as centrais

Entre outras mudanças, PEC 161 acaba com o princípio constitucional da unicidade, além de não falar em categorias profissionais. Financiamento fica em aberto

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