Tag: pacote anticrime

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Processo penal
15/06/2023 - 21h00

Juiz das garantias: STF ouve depoimentos e avalia a implementação do instrumento

Juiz das garantias está suspenso por liminar do ministro Luiz Fux. Medida aprovada pelo legislativo busca maior imparcialidade na ação penal

STF/Divulgação
Julgamentos
14/06/2023 - 21h11

STF começa a julgar a vigência do juiz das garantias

Mecanismo pretende separar a instrução penal e a investigação policial do juiz da sentença. Parte do Pacote Anticrime, embora eficaz, mecanismo carece de mais servidores

Pedro França/Agência Senado
Processo Penal
20/04/2021 - 10h39

Juristas celebram derrubada de vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Dentre os principais pontos restituídos ao projeto, a advogada Tânia Oliveira destacou as audiências de custódia presenciais, importante ferramenta de combate à tortura

Valter Campanato/Agência Brasil
Desmoronando
24/04/2020 - 13h03

Moro demitido: de ‘superministro’ a ‘capanga de miliciano’, confira histórico e repercussão

Parlamentares criticaram interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, mas também lembraram ilegalidades cometidas pelo agora ex-ministro da Justiça

Pixabay
Justiça
30/12/2019 - 13h37

Juiz das garantias é avanço, mas insuficiente contra onda punitivista

Para advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, nova figura precisaria estar incluída em uma mudança estrutural do Código de Processo Penal
Para quem precisa
30/12/2019 - 09h11

Maioria defende mais emprego e educação contra violência, diz pesquisa

Segundo Datafolha, 57% consideram que investimentos nas áreas sociais serão mais eficazes para segurança pública do que em polícia
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