Tag: OAB

Min. Saúde/Fotos Públicas
fiquem em casa
28/03/2020 - 08h52

ABI, CNBB, OAB, SBPC: Bolsonaro ‘é grave ameaça à saúde’

Entidades se unem para pedir à população que siga recomendações dos profissionais de saúde e criticam “campanha de desinformação” do presidente

WILSON DIAS/EBC
Risco à democracia
03/03/2020 - 12h21

Apoio da Força Nacional ao motim da PM do Ceará é ‘reprovável e perigoso’, diz OAB

Diretor da corporação chamou amotinados de “gigantes”. Durante a paralisação parcial da polícia cearense, foram registrados 241 assassinatos no estado – média de 26,7 por dia

Fernando Frazão/EBC
Omissão do governo
09/01/2020 - 13h41

OAB pede à OEA audiência sobre casos de feminicídio no Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer debater com Comissão violência contra mulheres no país que já tem a quinta maior taxa de assassinatos pela questão de gênero
Reprodução
Massacre
03/12/2019 - 09h25

A democracia não chegou na periferia, diz representante da OAB

"A tragédia não é de Paraisópolis, é de São Paulo. O Estado tem de ser responsabilizado". diz o advogado Arnobio Lopes Rocha
TVT/REPRODUÇÃO
'Balcão de Direitos'
29/10/2019 - 12h03

OAB instala plantão para atender população vulnerável do centro de São Paulo

Iniciativa busca prestar assistência e orientação a pessoas em situação de rua para garantir acesso ao sistema de justiça
Reprodução
Decisão
17/10/2019 - 16h26

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

O entendimento definido pela corte "se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, afirmou Dias Toffoli
Carlos Moura/STF
Na mira
07/10/2019 - 06h01

Vaza Jato: conversas devem servir para anular condenações, aponta criminalista

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direito de defesa
27/09/2019 - 10h25

STF: ônus das anulações deve recair sobre Moro, diz diretora do IDDD

Daniella Meggiolaro afirma que decisão da Suprema Corte corrige erros processuais cometidos nas instâncias inferiores, respeitando princípio da ampla defesa
TVT/Reprodução
INVASÃO
13/09/2019 - 12h46

Deputados e defensores dos direitos indígenas repudiam mineração em áreas demarcadas 

Em audiência na Câmara, membros da OAB e do Ministério Público destacam direitos dos povos originários e cobram o cumprimento da Constituição Federal pelo governo Bolsonaro
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