Tag: neutralidade na rede

23/02/2016 - 14h03

População pode opinar sobre Marco Civil da Internet até o fim deste mês

Até o final deste mês, a regulamentação da Lei do Marco Civil da Internet, que estabelece regras para usuários e provedores de acesso passa por consulta pública on-line. Segundo especialistas a neutralidade da rede e privacidade do usuário são aspectos que estão em risco e podem retroceder a lei se não houver pressão popular. Reportagem de Anelize Moreira
Nova fase
26/04/2014 - 14h53

Sociedade quer participar da regulamentação do Marco Civil da Internet

Organizações da sociedade e especialistas que contribuíram para a elaboração do projeto pedem agora que a sociedade seja ouvida, nas próximas etapas que envolvem a Lei 12.965
Direitos na rede
24/07/2013 - 13h40

Paulo Bernardo quer urgência constitucional em votação do Marco Civil da Internet

Segundo o ministro, momento seria favorável à aprovação, dadas as recentes denúncias de espionagem promovida pelos EUA

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