Tag: negociado sobre o legislado

Ataque contínuo

PEC 300: a nova ameaça aos direitos trabalhistas

Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado
Marcio Pochmann

Mito e falácia: argumentos dos defensores da reforma trabalhista são insustentáveis

Para baixar o volume de reclamações trabalhistas é preciso baixar a rotatividade. E para se criar empregos é preciso promover crescimento sustentado. A tentativa de corte de direitos não passa de oportunismo
CLT

Relator quer dar parecer de reforma trabalhista próximo do 1º de Maio

Defensor da flexibilização, Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que manterá princípio do negociado sobre o legislado. Deputado fala em 'fim do Direito do Trabalho' no país
'Ativismo judicial'

Presidente do TST defende Estado menor e reformas mesmo com crise

Se o Brasil não resolver questão trabalhista, poderá virar uma 'Venezuela', disse Ives Gandra Filho durante palestra na Fundação FHC. Para ele, direitos são 'protecionismo' e desestruturam economia
Mudança para pior

MPT diz que reforma trabalhista contraria lei e fragiliza mercado. E propõe rejeição total

Procuradores criticam projetos que tratam de temas como negociado sobre legislado e terceirização. Reduzir direitos 'terá como efeito imediato a ampliação do constrangedor nível de desigualdade social'
Nova estrutura

Maioria dos trabalhadores não dispõe de sindicatos para lidar com reforma

Se negociado prevalecer sobre legislado, poucos estarão aptos a negociar. Pesquisador propõe mudanças para fortalecer organização e negociação, de custeio a representação no local de trabalho
golpe baixo

Deputado quer precarizar relações de trabalho em medida que institui o PPE

Daniel Vilela (PMDB-GO) defende que MP 680 absorva proposta semelhante à que foi feita na época de FHC, sob a figura do famigerado 'negociado sobre o legislado', que atropela direitos da legislação

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